Vitória! Nesta quarta-feira (2), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4146/2020 que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. A proposta é de extrema importância e uma forma de reconhecer e valorizar todos os profissionais que exercem a atividade em todo o país.
Maxwell Bezerra, Presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís e Ribamar Brito, diretor da entidade, estiveram recentemente em Brasília, em audiência pública, que tratou sobre o tema, representando toda a categoria que atua na capital maranhense, em defesa da causa, que é mais que justa.
O PL 4146/2020, que é relatado pelo deputado federal maranhense, Duarte Júnior, representa um avanço histórico para os trabalhadores, que são essenciais para o desenvolvimento das cidades. O projeto de lei prevê, entre outros pontos: Piso salarial nacional equivalente a dois salários mínimos; Jornada de trabalho de 40 horas semanais; Reconhecimento das condições insalubres a que esses profissionais estão expostos e Direito à aposentadoria especial.
Agora a proposta segue para votação na CCJ. Depois, volta para o Senado por causa de uma alteração e por fim, segue para o Presidente da República sancionar. Seguimos na luta por mais direitos, conquistas e melhores condições de trabalho para toda a categoria!
