O presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís, Maxwell Bezerra, e o diretor sindical Ribamar Brito participaram nesta terça-feira (10), em Brasília, da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A pauta foi o Projeto de Lei 4146/2020, que trata da regulamentação da profissão de trabalhador de limpeza urbana.
O projeto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, é relatado pelo deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), que tem se destacado por sua atuação em defesa da categoria.
A proposta estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos, reconhece a atividade como essencial, assegura adicional de insalubridade e jornada de trabalho justa, além de prever o direito à aposentadoria especial para os profissionais da área, que convivem diariamente com riscos à saúde e à integridade física.
Durante a audiência, o presidente Maxwell Bezerra fez uso da palavra para defender a valorização da categoria, que exerce um papel fundamental para o bem-estar das cidades e da população brasileira.
“É hora de reconhecer, de forma definitiva, a importância dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana. São homens e mulheres que enfrentam sol, chuva e riscos à saúde para manter nossas cidades limpas e seguras. A regulamentação dessa profissão é um passo histórico para garantir direitos, dignidade e valorização a esses profissionais. Aproveito para agradecer ao deputado Duarte Junior por abraçar essa causa com seriedade e sensibilidade. Seu compromisso com os trabalhadores da limpeza é admirável e nos enche de esperança”, destacou Maxwell Bezerra.
Uma nova audiência pública foi marcada para o próximo dia 2 de julho, ocasião em que o relatório do Projeto de Lei 4146/2020 será apresentado para posterior votação. A expectativa é que o parecer do relator Duarte Junior acelere a tramitação e leve à aprovação do projeto, beneficiando milhares de trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana em todo o país.
