Denúncia é do Sindicato de Asseio e Conservação, que já atua para impedir que as dispensas aconteçam.
O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac), denuncia a conduta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que pretende cancelar os contratos de trabalho de mais de dez mil pessoas que atuam como serviços gerais, copeiros e porteiros em escolas da rede estadual de ensino em todo o Maranhão. A Seduc encaminhou ofício para as doze empresas prestadoras do serviço, informando o rompimento de todos os contratos de trabalho. Isso significa que mais de dez mil trabalhadores irão perder os empregos.
No ofício, a Seduc informa que as demissões vão acontecer, em razão da contratação de mão de obra temporária através de seletivo simplificado feito pela própria secretaria, por meio do edital nº 014/2023. Para o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac), o procedimento de contratação adotado pela Seduc, resultará na precarização dos direitos trabalhistas e o que é pior, no aumento significativo do desemprego em São Luís e em todo o Maranhão.
O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís e as empresas prestadoras de serviços para a Seduc, já estão discutindo medidas legais, inclusive, na esfera jurídica, como forma de garantir a manutenção de todos os postos de trabalho.
“Não permitiremos que os trabalhadores sejam dispensados desta forma. São pais e mães de família que dependem desses empregos, para garantir o sustento da casa. Iremos atrás de todas as possibilidades, principalmente, acionando a Secretaria de Educação na justiça, para que nenhum trabalhador seja ameaçado de demissão”, revela Maxwell Bezerra, Presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís.
Veja o ofício completo emitido pela Secretaria de Educação do Estado (SEDUC)
Oficio Circular 001-2024-SEDUC
ASCOM SEEAC – SÃO LUÍS